Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral é fundamental para preservar o Estado Democrático, pois tutela e legitima a vontade livre da população para a escolha dos seus representantes. Logo, o advogado eleitoral é essencial para contribuir com uma eleição transparente, dentro das normas legais, para promover a igualdade entre os candidatos.
O Escritório, por meio de sua equipe, está pronto para orientar os candidatos e partidos políticos durante a campanha eleitoral, garantindo aos participantes da eleição o acesso à Justiça. Nossa atuação consiste em:
Atuação junto ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Consultoria aos pré-candidatos para as eleições federais, estaduais e municipais.
Do registro até a diplomação.
Consultoria aos partidos políticos.
Propaganda eleitoral.
A liberdade de expressão durante o período eleitoral. Alcance e proteção contra as “Fake News”.